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IOF – Como funciona o Imposto sobre Operações Financeiras?

No dia 01/04, o governo anunciou que vai reduzir a zero a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por 90 dias. Ou seja: todas as operações de crédito estarão isentas da cobrança, que é, atualmente, de um pouco mais de 3%. Neste artigo vamos explicar o que é e como funciona o Imposto sobre Operações Financeiras.

Você sabe o que é o IOF?

É um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em operações financeiras e que incide sobre operações de crédito. Além de ser usado como fonte de arrecadação, é usado para controlar e acompanhar onde estão as ofertas e demandas de crédito no país.

O imposto serve como um termômetro da economia: quanto mais operações operações financeiras ocorrem, mais IOF é contabilizado, desde operações de seguro de vida, operações relativas a títulos de investimentos como os de renda fixa ou até seu cheque especial.

Qual é o valor do IOF?

Como dissemos acima, a alíquota do IOF para operações de crédito atuais é de até 3,38%. Sendo assim, o valor varia conforme cada tipo de operação.

Quando o IOF é cobrado e qual seu impacto?

Algumas pessoas não levam em consideração os impostos, por exemplo, na hora de fazer compras. O consumidor precisa ficar de olho no percentual do IOF para não acabar pagando mais caro em cada operação. 

Veja alguns exemplos do dia a dia onde você paga o imposto:

IOF no cartão de crédito e cheque especial

A taxa é cobrada sempre que você atrasa o pagamento da fatura do mês, seja em compras feitas à vista ou parceladas, ou até mesmo na hora de usar o rotativo do cartão de crédito.

O valor cobrado é de 0,38%, mais 0,0082% ao dia até a dívida ser quitada completamente. O valor sobe ainda mais em caso de compras no exterior com o cartão de crédito, seja pela internet ou em viagens: vai para 6,38%. 

A tarifa 0,38% + 0,0082% ao dia também vale também para cheque especial. Por exemplo: você tem R$1000 na conta corrente e sacou R$1200 em um caixa eletrônico. O IOF será cobrado em cima do valor usado de limite de cheque especial: os R$200 negativos em conta.

Em caso de viagens, o uso de cartões pré-pagos, saques em moeda estrangeira ou cheques de viagem, a alíquota também é de 6,38%.

IOF em empréstimos ou financiamentos

Neste caso, o governo cobra as duas taxas: 3% ao ano mais o adicional de IOF, que é de 0,38%, totalizando 3,38%. A cobrança é feita na hora em que o crédito é emitido. Isso impacta diretamente no CET (Custo Efetivo Total) da operação. Diferente do cheque especial, o valor já está pré-estabelecido no momento da contratação do crédito. 

A isenção do imposto citada no começo do texto é uma ótima notícia para os novos clientes da Pontte: quem contratar o nosso Home Equity (empréstimo com garantia de imóvel) estará isento de pagar a taxa até o dia 3 de julho de 2020. Isso quer dizer que o seu empréstimo agora ficará 3% mais barato do que se fizer daqui 3 meses. Que tal fazer sua simulação clicando aqui?.

IOF em câmbio de moedas

Para operações de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras para venda de moedas em espécie é de 1,48%. A operação de envio ou recebimento de remessas do exterior é taxada em 0,38%. 

Por que só agora a desoneração do IOF?

Esta medida foi tomada para diminuir o custo do crédito no momento atual, onde a pandemia de coronavírus prejudica a todos, mas principalmente profissionais liberais, micro e pequenos empreendedores e pequenas e médias empresas. Foi iniciado um amplo programa de linhas de crédito diferenciais para atender estas necessidades e a medida é parte deste pacote que custará, atualmente, R$ 7 bilhões aos cofres públicos. 

A desoneração do Imposto Sobre Operações Financeiras é bem-vinda. Mas é suficiente? Especialistas dizem que muitas dessas empresas sobreviverão apenas duas ou três semanas sem apoio do governo ou soluções de crédito ágeis. Este é um cenário difícil, onde empreendedores e colaboradores terão que se reinventar e buscar todo apoio na comunidade, do governo e de fintechs como a nossa, que oferece Empréstimo com Garantia de Imóvel.

Aproveite a isenção do IOF!

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Fernando

Fernando

Fernando Miranda é Analista de Marketing na Pontte. Curioso por natureza, acredita no poder da informação, da colaboração e do empoderamento financeiro como formas de melhorar a vida das pessoas.

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