Se você está pensando em solicitar um empréstimo com juros mais baixos e com liberdade para usar o dinheiro da forma que quiser, a alienação fiduciária de imóvel pode ser a melhor saída.
A alienação fiduciária é uma modalidade prevista na legislação brasileira que permite que você consiga crédito junto a uma instituição financeira colocando seu imóvel como garantia do pagamento.
Como surgiu?
A lei de alienação fiduciária foi criada em 20 de novembro de 1997 e sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso como alternativa à hipoteca, que apesar de ser muito parecida com a alienação fiduciária, se tornou obsoleta no Brasil devido a instabilidade que causava ao credor. O termo é um pouco esquisito e não é conhecido da maioria das pessoas, a não ser que você conheça termos jurídicos, esteja pesquisando sobre empréstimo com garantia ou financiamento imobiliário. Se esse é seu caso, é muito importante que você entenda como funciona.
Quando a lei de alienação fiduciária não existia, a hipoteca era a forma mais popular para conseguir crédito utilizando um imóvel como garantia. Como permitia que sobre o mesmo imóvel fosse usado para gerar mais de uma hipoteca, em caso de inadimplência, era muito difícil para o credor tomar posse do imóvel. Além de caro, o processo era bastante demorado.
Mas o que quer dizer alienação fiduciária? Vou ser abduzido por aliens?
Calma, o nome é esquisito, mas a explicação é simples. Neste tipo de negociação a propriedade indireta do imóvel é transferida para a instituição financeira (credor fiduciário) enquanto você, (devedor fiduciante) mantém a posse direta durante o período que você pagar o empréstimo. Nada muda na prática e você continua utilizando o imóvel normalmente.
A alienação fiduciária é utilizada nessas operações por ser mais segura ao credor caso o devedor não honre o compromisso de pagamento previsto em contrato. Por essa razão, as empresas que concedem financiamentos e empréstimos com garantia de imóvel conseguem oferecer um crédito mais fácil e barato aos clientes.
Posso vender meu imóvel que está alienado?
Sim, pode. Mas como o imóvel está alienado fiduciariamente, primeiro será necessário quitar as parcelas do empréstimo ou financiamento. O melhor a fazer neste caso é entrar em contato com a empresa que te concedeu o crédito, assim que você decidir vender o imóvel alienado. Você receberá todas as orientações necessárias para que possa realizar a venda sem maiores problemas. Lembre-se que parte do valor recebido será destinado a quitar as parcelas restantes.
Terminei de pagar meu empréstimo. E agora?
Quando o pagamento do empréstimo ou financiamento for finalizado, a propriedade direta do imóvel voltará a ser sua – durante a alienação você detém a posse direta e a propriedade indireta. Segundo a lei, a empresa que concedeu o crédito tem até 30 dias para enviar o termo de liquidação para o cliente, contando a partir da data do pagamento da última parcela, Para que toda a documentação seja atualizada, o termo precisa ser registrado em cartório.
O que precisa estar no contrato?
É muito importante que algumas informações estejam explícitas no contrato firmado entre o cliente e a empresa que oferece o crédito. São elas:
- Nome e qualificação do proprietário do imóvel e seus cônjuges e companheiros, à depender do regime de bens;
- Todas as condições e prazos do empréstimo;
- Todas as taxas de juros e encargos que estão sendo cobrados;
- O valor total da dívida;
- Descrição do imóvel;
- Cláusula garantindo a utilização do imóvel pelo fiduciante
- Indicação do valor da propriedade e também especificações caso seja necessário realizar a venda do imóvel via leilão.
Antes de solicitar um empréstimo é muito importante que você analise suas finanças para ter certeza que as parcelas irão caber no seu bolso. A Pontte oferece crédito com garantia de imóvel e não cobra nenhuma taxa antecipada.
Depois desse texto deu pra perceber que alienação fiduciária tem um nome estranho mas é não é um bicho de sete cabeças, né? Aqui na Pontte você conta com transparência em todas as etapas do processo e caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a gente através dos nossos canais de atendimento.
